Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

ICMS não incide em mercadoria importada mediante leasing

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.

Dano moral. Lista suja. Prescrição.

Marco inicial. Ônus da prova.

Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por danos morais

Contadora indenizará contribuinte por falha na declaração do IRPF

Erro resultou em multa de R$ 30,75 mil.

Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem

A decisão foi unânime.

Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Acusado de atirar em cliente e dono de bar no Núcleo Bandeirante é condenado a 28 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Taxa de Limpeza Pública não incide sobre vaga de garagem particular

A decisão foi unânime.

Negado HC a acusado de homicídio em Ponta Porã

Para o relator, o requerimento de produção de determinada prova deve ser justificado, demonstrando sua imprescindibilidade, pertinência ou até mesmo sua utilidade ao deslinde do feito

Consumidor será indenizado por encontrar inseto vivo dentro de sanduíche

Ante a ausência de dever de cuidado, segurança e higiene da ré quanto à conservação dos produtos ofertados aos seus consumidores, ela foi condenada a ressarcir ao autor a quantia despendida pelos produtos adquiridos

Réu primário é autorizado a viajar para fora do Brasil durante processo

Magistrada destacou que não existem elementos suficientes que justifiquem a restrição de acusado por contrabando

Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Tribunal determina processamento de ação de nulidade de contrato social

Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento